A defesa do general Augusto Heleno negou, nesta quarta-feira (13), qualquer envolvimento do militar na suposta trama golpista investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada a fatos ocorridos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Heleno é réu no núcleo 1 do inquérito que apura tentativa de ruptura institucional.
Nas alegações finais enviadas ao STF, os advogados solicitaram a absolvição do general e alegaram que “as provas colhidas durante a instrução do processo afastam qualquer hipótese de protagonismo” de Heleno nas articulações investigadas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o militar de apoiar ações para desacreditar o sistema de Justiça e a votação eletrônica, além de respaldar medidas do então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para “construir ações destinadas a enfraquecer as instituições”.
Segundo a defesa, porém, não existem elementos que sustentem esse vínculo. “A conduta do general Heleno foi meramente acessória e periférica em relação ao núcleo organizacional, não havendo relevância causal para o êxito da empreitada criminosa”, afirmaram os advogados.
O documento foi protocolado junto ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, no último dia do prazo. As alegações finais são a última oportunidade para as defesas se manifestarem antes do julgamento, que pode resultar na condenação ou absolvição dos acusados.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados ainda precisam apresentar suas manifestações. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, já havia entregue a sua no mês passado.
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