Os executores da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico foram condenados pelo Tribunal do Júri, nesta terça-feira (14), por homicídio qualificado. As penas chegaram a 40 anos e 29 anos de reclusão em regime fechado para Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos, respectivamente.
A sentença foi destacada pelo secretário Felipe Freitas como um marco para o Estado Democrático de Direito.
“É a vitória da justiça e um recado claro em defesa dos direitos humanos”, afirmou.
De acordo com a decisão, os réus foram responsabilizados por crime cometido com motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima. Arielson, que está preso, confessou participação, enquanto Marílio segue foragido.
O julgamento foi realizado por júri popular, com maioria dos sete jurados votando pela condenação. Além disso, a decisão foi baseada em provas técnicas e testemunhais consideradas robustas pelas autoridades.
Segundo o secretário, o resultado reflete a atuação integrada das instituições públicas. “Este resultado só foi possível graças ao esforço conjunto entre as instituições”, declarou.
O caso também avançou na esfera civil, com pagamento de indenização aos familiares por meio de acordo administrativo firmado pelo Governo da Bahia, evitando a judicialização do processo.
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