A Justiça de São Paulo negou o pedido de transferência de unidade prisional ou de concessão de prisão domiciliar à influenciadora e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) durante julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Deolane está detida desde 22 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado. Ela responde a um processo pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, em uma investigação que apura supostos vínculos com integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A defesa da influenciadora, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), solicitou a substituição da prisão por regime domiciliar ou a transferência para uma Sala de Estado-Maior, espaço destinado ao recolhimento de advogados presos. Segundo a entidade, a unidade onde Deolane está custodiada não atenderia aos requisitos estabelecidos pela jurisprudência para esse tipo de acomodação.
O pedido, no entanto, foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores. O entendimento da relatora do caso, Renata William Rached Catelli, foi acompanhado pelos demais integrantes da turma julgadora.
Após a decisão, os advogados da influenciadora divulgaram nota informando que continuarão buscando a revogação da prisão por meio dos recursos cabíveis.
“A defesa lamenta o resultado do julgamento ocorrido hoje no TJSP em que denegada a ordem de Habeas Corpus. Informa que sua cliente é inocente e seguirá utilizando todos os meios legais possíveis contra a prisão manifestamente desnecessária, excessiva e midiática”.
Na semana passada, Deolane se tornou oficialmente ré após a Justiça aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo. A acusação, assinada pelo promotor Lincoln Gakiya, aponta que a influenciadora teria recebido recursos considerados ilícitos oriundos da Transportadora Lado a Lado, empresa investigada por supostamente atuar em benefício da facção criminosa.
Conforme documentos anexados ao processo, as investigações identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada por Deolane, em valores superiores a R$ 27 milhões.
A apuração teve início em 2019, após a apreensão de anotações encontradas com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau. Segundo as autoridades, os documentos continham informações sobre a estrutura da organização criminosa e possíveis ações contra agentes públicos.
As investigações evoluíram para a Operação Lado a Lado, deflagrada em 2021, que identificou a suposta utilização da transportadora como mecanismo financeiro da facção. Durante o inquérito, a polícia afirma ter encontrado indícios de repasses à influenciadora e evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados. A defesa nega todas as acusações.
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