O vereador André Fraga (PV) apresentou na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei (PL) 304/2023, que busca obrigar shows e grandes eventos na cidade a disponibilizarem água potável gratuitamente aos participantes. A iniciativa visa enfrentar eventos climáticos extremos, como ondas de calor, e é uma resposta à tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, em que a jovem Ana Clara Benevides faleceu após enfrentar uma sensação térmica de 60ºC durante um show da cantora Taylor Swift.
O Projeto de Lei segue a linha de uma portaria do governo federal, emitida após o incidente no Rio, que determina a distribuição gratuita de água durante eventos realizados em dias quentes no Brasil, com um prazo de validade de 120 dias. No entanto, o vereador Fraga considera esse prazo insuficiente, destacando a expectativa de intensificação das ondas de calor nos próximos anos devido à emergência climática.
“Infelizmente, as ondas de calor que o país viveu em 2023 devem ser intensificadas nos próximos anos devido ao cenário de emergência climática”, disse.
Para o vereador, Salvador, como cidade turística dependente de eventos festivos, precisa de uma legislação clara sobre o tema para se adaptar a condições climáticas extremas. O PL propõe que os eventos permitam a entrada de garrafas de água e instalem bebedouros estrategicamente distribuídos, abastecidos com água potável e com manutenção de responsabilidade dos organizadores. A cobrança de taxas pelo acesso ao serviço é proibida, e o descumprimento da lei acarretará em sanções, como multas e suspensão da autorização para futuros eventos.
“Somos uma cidade que respira turismo e depende de eventos festivos. Num cenário de eventos climáticos extremos, não dá para achar que esse setor não vai ser impactado. Ou nos adaptamos e somos resilientes ou vamos ficar para trás”, comentou Fraga.
