A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) vai mover uma ação contra o município de Feira de Santana por conta da morte de uma criança indígena de dois anos da etnia Warao, no Hospital da Criança.
O óbito aconteceu na terça-feira (23), após a menina passar 42 dias internada na unidade de saúde.
A ação civil pública, segundo a DPE, busca promover um acolhimento institucional efetivo aos indígenas oriundos da Venezuela, incluindo moradia, educação, alimentação e saúde.
De acordo com o defensor público responsável pelo caso, Maurício Moitinho, desde 2020, quando os Warao chegaram em Feira de Santana, a DPE vem acompanhando a situação.
Segundo ele, essa morte não é fruto do acaso, uma vez que outras duas crianças seguem internadas devido à desnutrição.
Em novembro de 2023, um homem da mesma comunidade e pai de uma das crianças internadas morreu por conta de problemas respiratórios.
Atualmente, são cerca de 60 indígenas da etnia vivendo em uma vila no bairro da Mangabeira, sendo que 40 deles são crianças com idades até sete anos.
Ainda segundo o defensor, essa população é acompanhada pelo Movimento Nacional da População em situação de Rua, que está fazendo todo o trabalho de assistência que deveria ser feita pelo município.
“Quando eles chegaram, em 2020, ficaram num casa abanonada. Depois foram para uma instituição da Igreja Católica e, em seguida, o município os levou para a vila no bairro da Mangabeira”, relatou Moitinho.
O defensor conta que as casas dessa vila pertencem a um proprietário que recebe aluguel social, que deveria ser pago pelo município. No entanto, os aluguéis dos cerca de 13 imóveis nunca teriam sido pagos e essas pessoas correm o risco de, a qualquer momento, serem despejadas.
“A DPE está instaurando um procedimento de dano coletivo porque há um risco não apenas para os indígenas que estão sofrendo diretamente com o problema, mas também para toda a população de Feira que, a qualquer momento, pode ter na cidade mais 40 crianças em situação de rua”, disse Maurício.
Atuação da Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai), atendendo a uma designação do Ministério Público Federal, esteve em Feira de Santana para avaliar a situação.
Os representantes da entidade se encontraram com o Secretaria de Desenvolvimento Social, mas, ainda de acordo com a DPE, não tiveram acesso a nenhum documento da Secretaria referente aos indígenas.
“Os únicos documentos fornecidos foram do Movimento Nacional da População de Rua e da Defensoria Pública. Inclusive, quem fez os registros de nascimento dos índios que nasceram no Brasil foi o Movimento Nacional de Situação de Rua”, completou o defensor.
Diante do quadro de calamidade, a DPE chegou fez uma campanha de arrecadação de alimentos para os indígenas venezuelanos que vivem em Feira de Santana.
Cestas básicas, fraldas e itens de higiene pessoal, foram doados.
O outro lado
A Prefeitura de Feira de Santana foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até a publicação da matéria.
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde, respondeu que:
“cumprindo determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM), não comenta ou fornece informações sobre pacientes da rede de assistência estadual”.
