Um projeto de lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) propõe a proibição do uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o estado.
A medida visa garantir um ambiente mais propício ao aprendizado e à saúde dos alunos, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a experiência de outros países que já implementaram medidas semelhantes.
A única exceção prevista no projeto é para alunos com deficiência (PcD) ou com problemas de saúde que necessitem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio.
Em outros casos, o uso do celular só poderá ser autorizado pelo professor para fins pedagógicos. O descumprimento da regra pode resultar na apreensão do aparelho e no encaminhamento do aluno à equipe gestora da escola.
A iniciativa do deputado Roberto Carlos se baseia em pesquisas que demonstram o impacto negativo do uso excessivo de celulares na capacidade de concentração e no desempenho dos alunos.
O relatório da Unesco de junho de 2023 revela que um em cada quatro países já restringe de alguma forma o uso de celulares nas escolas. Os resultados do Pisa 2022 também indicam que os aparelhos eletrônicos afetam a atenção dos estudantes brasileiros durante as aulas.
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto similar no início deste ano, focando na rede pública de ensino.
No Rio de Janeiro, escolas como o São Vicente de Paulo, o Instituto GayLussac e o Suíço-Brasileiro já proibiram o uso de celulares em suas dependências.
Em São Paulo, a Secretaria Estadual de Educação permite o uso em sala de aula apenas para fins pedagógicos, enquanto a Secretaria Municipal o proíbe desde 2009, com exceção de atividades pedagógicas autorizadas pelos professores.
