A Justiça da Bahia condenou Paulino Sales Oliveira a 35 anos, seis meses e vinte dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra sua própria filha, adolescente à época dos fatos. O crime aconteceu na zona rural de Nova Soure, no nordeste do estado, em dezembro de 2019.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os abusos sexuais se repetiram por cerca de um ano, quando a vítima tinha entre 16 e 17 anos. A adolescente engravidou em decorrência dos estupros. Além de violentá-la sexualmente, Paulino ameaçava a filha para que ela realizasse outros atos libidinosos.
A pena inicial de 14 anos e cinco meses de prisão foi aumentada após o MP-BA recorrer da decisão. O promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos argumentou que as circunstâncias do crime, como a culpabilidade do réu, sua personalidade e as consequências do crime para a vítima, justificavam o aumento da pena.
A desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda acatou os argumentos do MP-BA e condenou Paulino a 35 anos, seis meses e vinte dias de reclusão. A decisão transitou em julgado em janeiro de 2024.
