O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB) faz um alerta sobre a atual situação do sistema prisional baiano diante da crise que está afetando o país. Em contato com o repórter Itajaí Júnior da Rádio Andaiá FM, o presidente do SINSPEB, Reivon Pimentel falou que o sistema prisional da Bahia também enfrenta as péssimas condições. “O clima do sistema prisional baiano é tenso por conta dos fatos que vem ocorrendo há quase um mês. Começou com a rebelião e Manaus, se estendeu para Roraima e neste momento está acontecendo em Rio Grande do Norte. Os servidores penitenciários da Bahia estão em situação de alerta e a tensão é grande nos sistema prisional. As condições de trabalho são as piores possíveis, isso porque o governo da Bahia adotou uma política de sucateamento do sistema prisional e com isso todo o funcionamento das unidades é prejudicado, não há investimento em material humano, o nosso déficit de agente penitenciário beira a 2 mil agentes por plantão, esses agentes não tem as mínimas condições de trabalho, não tem equipamentos, há uma total desvalorização dos agentes penitenciários. Tudo isso fruto do projeto do governo que vem desde a época de Jacques Wagner”, disse. De acordo com ele, a intenção do governo é terceirizar o sistema prisional, sucatear as unidades de gestão plena, divisando os recursos para as empresas terceirizadas.
O problema é muito maior
O presidente ainda explicou que numa reunião com o ministro Alexandre Moraes foram discutidas algumas pautas que o sindicato tem, uma delas é aprovação da PEC 308/2004 que visa regulamentar a profissão dos agentes. “e nos colocar no texto constitucional. Entendemos que a criação da polícia penal vai fazer com que muitos problemas que temos sejam resolvidos, liberaríamos a PM para cumprir seu dever constitucional que é o policiamento ostensivo e ficaríamos com a competência do policiamento dentro das unidades prisionais. Quase 80% das guaritas foram abandonadas pela PM por falta de efetivo. Infelizmente essa corporação tem seu efetivo reduzido”, frisou. Diante desse cenário, a possibilidade de uma greve não foi descartada. Dia 09 de fevereiro, haverá uma reunião com a Federação Nacional para deliberar sobre a possível greve no Sistema Prisional Brasileiro. “Na reunião passada discutimos sobre o compromisso tanto do ministro quanto do diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em capacitar os agentes, investir em equipamentos, armamento moderno para que os agentes possam intervir em qualquer situação emergente”, pontuou. Em busca de revolver o problema, o presidente Michel Temer, colocou as Forças Armadas à disposição dos governadores para operações nos presídios. Para o Pimentel, essa decisão foi equivoca e indica a falta de conhecimento de Temer acerca do assunto. “Na minha concepção que é da Federação Nacional é um equívoco imenso a publicação desse decreto porque as forças armadas deveriam estar atuando nas fronteiras para impedir o tráfico de drogas que tem reflexo no sistema prisional. As forças armadas serão utilizadas de forma equivoca ferindo a constituição, elas poderiam dar suporte, mas não tem capacidade, experiência para atuar dentro de unidades prisionais, se for seguido esse decreto pode causar um caos total no sistema prisional. O que prova que Temer está muito mal assessorado sobre o sistema prisional brasileiro”, declarou.
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