Nesta quarta-feira (19), durante uma reunião realizada no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou a proposta de trabalho do Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise). O Cise tem como objetivo integrar órgãos, entidades da administração pública e representantes da sociedade civil para desenvolver políticas de segurança conjuntas em unidades escolares.
Na ocasião, o governador apresentou o plano de ações Escola Segura ao lado do vice-governador Geraldo Júnior e de secretários de Estado, e abriu espaço para sugestões.
“Quero fazer aqui um chamamento, um mutirão ao povo baiano para que nos ajude. Não divulguem fake news, não se pode divulgar mentira, a gente não pode brincar com a escola. Brincar com qualquer tipo de ameaça com a escola é ato criminoso e quem fizer vai responder com a polícia. Nossa polícia está atenta a isso. Eu não gostaria de tratar a escola com debate em torno da polícia, da segurança pública. Mas, está sendo preciso”, declarou Jerônimo, que reforçou que os trabalhos do Cise atendem às redes pública e particular de ensino.
O Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise) é presidido pela Secretaria da Educação (SEC) e conta com a participação de diversas outras entidades da administração pública, incluindo a Casa Civil, Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria de Segurança Pública (SSP) juntamente com a Polícia Civil da Bahia (PCBA), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).
Também fazem parte do comitê a Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (Serim), o Conselho Estadual de Educação da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Essa estrutura de governo tem como objetivo trabalhar de forma integrada para desenvolver políticas de segurança nas unidades escolares da Bahia.
“O trabalho do Comitê, que é intersetorial, é o trabalho de governança, de identificação, de pactuação do que há a fazer, de um plano de ação com a participação não somente dos entes do governo, mas também dos entes privados, das instituições que estão fora do Executivo, que podem de forma articulada trazer um avanço, um enfrentamento da situação que estamos passando”, explicou a titular da Educação, Adélia Pinheiro.
Além das instituições já mencionadas, o Comitê também conta com a participação de outras entidades importantes, como a Polícia Federal (PF), a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção Bahia, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), universidades e institutos federais, sindicatos, união de estudantes e outras organizações.
Segundo a promotora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, o Comitê está trabalhando de forma integrada com a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e a Secretaria da Educação. Ela também destacou que foi criado um grupo de trabalho dentro do Ministério Público para atuar em conjunto com o Comitê e que já houve apreensão de menores. A expectativa é que o Comitê possa contribuir para a construção de um ambiente escolar seguro e livre do medo.
O Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise) tem a responsabilidade de propor, implementar e monitorar medidas estruturadas na forma de um Plano de Ação, com definição de metas de resultado e indicadores de monitoramento. Para isso, o Comitê atua em cinco eixos: Ações Transversais de Governo; Saúde Escolar; Formação; Mais Cultura Corporal, Arte, Saúde e Aprendizagem; e Mobilização e Engajamento.
As reuniões do Comitê serão realizadas na sede da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A primeira reunião está marcada para esta quinta-feira (20), às 14h, na qual será elaborado o Plano de Ação e discutido um documento orientador para atividades e reações imediatas pela sociedade e pelas escolas.
A titular da SEC ressaltou a importância do Comitê no fortalecimento das políticas de segurança nas escolas e na promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor. “Amanhã à tarde, o comitê estará reunido para elaborar o plano de ação e também fazer a discussão de um documento que seja de orientação às atividades e às reações imediatas pela sociedade e também pelas escolas”, completou a titular da SEC.
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