O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou uma investigação para apurar a possibilidade de classificar como acidente de trabalho a explosão ocorrida em uma loja de fogos de artifício no centro de Simões Filho, na última segunda-feira (19/06).
O MPT abriu um inquérito e já solicitou à empresa responsável pelo estabelecimento que forneça informações sobre o incidente. Além disso, o órgão requisitou cópias dos laudos de vistoria realizados pelo Corpo de Bombeiros e documentos junto à administração municipal. Também foi solicitada uma ação fiscal da Superintendência Regional do Trabalho na empresa.
Até o momento, as notícias veiculadas pelos órgãos de imprensa confirmaram apenas que o proprietário ficou ferido na explosão. No entanto, não está descartada a possibilidade de enquadrar o ocorrido como acidente de trabalho, o que será determinado após uma investigação mais aprofundada. O MPT irá analisar possíveis descumprimentos da Norma Regulamentadora 23 e do R-105 – Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro.
Acidentes envolvendo fogos de artifício são tipicamente graves e evocam lembranças da maior tragédia relacionada a acidentes de trabalho na Bahia, ocorrida em 1999, no município de Santo Antônio de Jesus. Naquele incidente, um incêndio de grandes proporções seguido de explosões em uma fábrica de fogos de artifício resultou na morte de 64 trabalhadores. A tragédia levou o MPT a atuar internacionalmente, buscando a intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos para responsabilizar o Estado Brasileiro por omissões que levaram ao acidente. Como resultado, o Estado foi condenado a indenizar a comunidade local afetada pelo incidente.
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