As prefeituras baianas fecharão suas portas no próximo dia 30 de agosto em um movimento de protesto contra a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A paralisação é nacional e ocorrerá também em diversas prefeituras de outros estados do país.
O principal motivo dessa decisão é a contínua diminuição dos repasses do FPM, uma fonte decisiva de financiamento para as prefeituras em todo o país. Essa queda nos repasses tem sido agravada por um cenário de instabilidade econômica, levando a um preocupante queda na arrecadação de impostos e, consequentemente, a um cenário financeiro desafiador para as administrações municipais.
A iniciativa de fechar as portas por um dia não é apenas um gesto de protesto, mas uma estratégia para sensibilizar não só os governantes, mas também a população em geral, sobre a gravidade da situação financeira que as prefeituras enfrentam. A ação conta com a adesão de diversas cidades da Bahia, em um movimento de solidariedade municipalista que também se estende a outros estados do Nordeste, unindo esforços em prol de uma causa comum.
A paralisação, que ocorrerá no dia 30 de agosto, envolverá a suspensão das atividades administrativas nas prefeituras, mas manterá em funcionamento os serviços considerados essenciais, como saúde, educação e limpeza urbana. A União dos Municípios da Bahia (UPB) e outras entidades municipalistas do Nordeste estão unidas nesse movimento, buscando destacar a situação alarmante das prefeituras, especialmente na Bahia, onde a grande maioria dos municípios é de pequeno porte, não possuindo fontes de receita própria e dependendo fortemente das transferências constitucionais da União.
A situação é agravada pela estagnação dos repasses do FPM, que não acompanham o aumento das despesas, incluindo a inflação, a folha de pagamento e os gastos previdenciários. A UPB alerta que essa situação é insustentável e pode levar a um colapso financeiro nas prefeituras, comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população. A previsão de um repasse 15% menor neste mês de agosto em comparação ao mesmo período do ano passado tem causado apreensão entre os gestores municipais, contribuindo para a motivação do protesto.
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