Em 2023, mais da metade dos crimes de importunação sexual que ocorreram na Bahia foram registrados na capital. De acordo com o levantamento, 12 ocorrências do estado, oito foram em Salvador (66%). Os locais que as vítimas mais relatam onde foram importunadas, são Shoppings, metrô, bares e estádio de futebol.
Um dos casos de maior repercussão aconteceu no Salvador Shopping, em março de 2023. Os suspeito identificado como Pedro Miguel de Oliveira Santos, de 59 anos, foi indiciado por importunar sexualmente sete jovens, sendo quatro delas menores de idade, no restaurante 33 Steakhouse. Ele passou pela primeira audiência de instrução do processo, em novembro. Na ocasião, uma das vítimas prestou depoimento.
Beijos e toques não consentidos caracterizam importunação sexual. No mês de março, um homem foi preso suspeito de “passar a mão” nas pernas e partes íntimas de uma mulher, dentro de um ônibus na Avenida Jequitaia. Um caso semelhante foi registrado em Vitória da Conquista, em junho. Um homem de 38 anos foi preso em flagrante suspeito de acariciar as pernas de uma mulher e de sua filha de 4 anos em um cinema.
O advogado criminalista Marcelo Duarte explica que quando a vítima for menor de idade, a Justiça pode interpretar que o crime é de estupro de vulnerável. “Se o juíz entender que houve estupro pela vítima ter menos de 18 anos, a pena pode chegar a 15 anos de prisão” diz. O entendimento foi motivado por uma decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 2016.
Com informações do site Correios.
Notícias Relacionadas
