A Bahia atualizou seu sistema de identificação e, a partir desta terça-feira (9), começou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
A primeira via do documento é gratuita, e a solicitação pode ser feita pelo portal ou aplicativo ba.gov.br.
Durante o lançamento no posto SAC do Terminal de Pituaçu, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância da documentação para a cidadania.
“O papel fundamental dessa documentação é a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidadã ou cidadão baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me dá muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.
Inicialmente, a emissão da CIN será realizada nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, com previsão de expansão para outras unidades da rede em Salvador e no interior do estado.
Mais de R$ 8,6 milhões foram investidos na contratação do novo sistema, que inclui implantação, configuração, migração de sistema e treinamento de pessoal.
Com a nova identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se torna o único número de identificação, eliminando duplicidades e reduzindo fraudes.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT), através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), é responsável pela emissão da CIN na Bahia.
A diretora-geral do DPT, Ana Cecília Bandeira, destacou que o novo documento facilita a adesão a programas e serviços públicos.
“Ele nos permite o exercício da cidadania, o acesso a diversos serviços e a população em situação de vulnerabilidade, ele é fundamental para acesso às políticas públicas”, disse.
A emissão da nova identidade exige apenas a certidão de nascimento ou casamento.
O documento inclui um QR Code para verificação de autenticidade e segurança contra extravios ou roubos.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, a nova identidade incorpora sistemas estaduais e federais, alimentando tanto o gov.br quanto o bahia.gov.br.
A versão digital da CIN, acessada pelo GOV.BR, permitirá a inclusão de números de outros documentos, como CNH, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor, além de condições de saúde e informações adicionais.
Será possível incluir o nome social a pedido do cidadão, caso haja mudança de nome na certidão de nascimento.
O RG será substituído gradativamente e perderá a validade apenas em 2032, conforme a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023.
Nilza Rios, diretora de operações da rede SAC, esclareceu que não há necessidade de pressa para obter a nova identidade, pois os documentos atuais ainda são válidos.
A validade da CIN varia conforme a faixa etária: cinco anos para pessoas de 0 a 12 anos, dez anos para pessoas de 12 a 60 anos e validade indeterminada para maiores de 60 anos.
Seguindo padrões internacionais, a nova identidade possui o código MRZ, facilitando a entrada em países do Mercosul.
No entanto, o passaporte ainda é necessário para outros países.
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