O Ministério Público estadual (MP) apresentou o projeto ‘Município Seguro’ durante a terceira reunião do Comitê de Governança do programa Bahia pela Paz nesta segunda-feira (8). O procurador-geral de Justiça Pedro Maia e coordenada pelos promotores de Justiça Hugo Casciano e Ernesto Medeiros conduziram a apresentação.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a criminalidade na Bahia e implementar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em todos os municípios do estado. De acordo com o MP, a meta é monitorar a implementação dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública nos 417 municípios baianos até o final do ano, com a ajuda de procedimentos administrativos.
Para exemplificar o impacto positivo de políticas municipais de segurança, foram apresentados casos bem-sucedidos, como o de Pelotas, que alcançou uma redução de mais de 43% nas ocorrências criminais entre 2017 e 2020, utilizando estratégias baseadas em evidências, fiscalização preventiva e investimentos em tecnologias de monitoramento.
O procurador-geral destacou durante o evento, a necessidade de cooperação entre órgãos e entes federativos, incluindo o diálogo com o Governo Federal, para o sucesso do projeto. E disse que o MP tem buscado a adesão dos municípios ao programa Bahia pela Paz e colaboração com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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