Deputados baianos apresentam mais Moções do que Projetos de Lei em 2024 na ALBA

Entre janeiro e julho, 616 Moções foram apresentadas, contra 220 Projetos de Lei, conforme dados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresentaram 1.273 propostas entre 1º de janeiro e 31 de julho deste ano. Desse montante, 616 apresentações se referiam a Moções. Em contrapartida, os Projetos de Lei, que costumam ter um impacto maior na sociedade, somaram apenas 220 preposições, um número quase três vezes menor do que as Moções. Os dados foram coletados pelo Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente, diretamente do sistema de propostas legislativas da ALBA.

Foto: Bahia Notícias

A Moção é uma manifestação formal do deputado, geralmente utilizada para comemorar aniversários de cidades ou igrejas, ou manifestar pesar pelo falecimento de uma personalidade baiana, não possuindo impacto direto na população.

Dos 64 deputados em mandato em 2024, 18 não apresentaram nenhum Projeto de Lei entre janeiro e julho, mas, em contrapartida, esses mesmos parlamentares apresentaram 108 Moções ao longo do mesmo período.

Os deputados sem nenhum PL apresentado em 2024 foram:

  1. Alan Sanches (União)
  2. Junior Nascimento (União)
  3. Kátia Oliveira (União)
  4. Luciano Simões Filho (União)
  5. Manuel Rocha (União)
  6. Marcelinho Veiga (União)
  7. Vitor Azevedo (PL)
  8. Angelo Coronel Filho (PSD)
  9. Cafu Barreto (PSD)
  10. Eduardo Alencar (PSD)
  11. Ricardo Rodrigues (PSD)
  12. Paulo Rangel (PT) Renunciou o mandato no dia 8 de março
  13. Rosemberg Pinto (PT)
  14. Laerte do Vando (Podemos)
  15. Raimundinho da JR (PL)
  16. Luciano Araújo (Solidariedade)
  17. Marquinho Viana (PV)
  18. Rogerio Andrade (MDB)

Em contraste, 114 Projetos de Lei, mais da metade do total apresentado em 2024, foram concentrados em apenas 9 deputados estaduais:

  1. Marcelino Galo (PT) – 34 PLs
  2. Matheus Ferreira (MDB) – 15 PLs
  3. Leandro de Jesus (PL) – 12 PLs
  4. Soane Galvão (PSB) – 10 PLs
  5. Bobô (PCdoB) – 9 PLs
  6. Eures Ribeiro (PSD) – 9 PLs
  7. Fabíola Mansur (PSB) – 9 PLs
  8. Diego Castro (PL) – 8 PLs
  9. Pablo Roberto (PSDB) – 8 PLs

Além disso, alguns parlamentares não apresentaram nada durante os primeiros sete meses deste ano, nem mesmo uma Moção. Entre eles estão os deputados Marquinho Viana, Rosemberg Pinto e Luciano Araújo.