O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá nesta terça-feira (15), às 9h, em sessão presencial para escolher os candidatos às duas vagas de ministro abertas devido às aposentadorias de Laurita Vaz, em 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Blog do Valente.
Por meio de votação secreta, serão definidos três nomes de desembargadores federais e três membros do Ministério Público (MP) que disputarão as vagas. A lista de candidatos do MP conta com 40 inscritos, entre eles três baianos: os promotores Lívia Sant’Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, além da procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves.
Além disso, o STJ também votará em outros três nomes para compor a lista destinada aos desembargadores, com 16 candidatos inscritos, todos provenientes dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). Dentre eles, cinco atuam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange a Bahia: Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Marcos Augusto de Sousa e Ney de Barros Bello Filho.
As listas tríplices serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação de um desembargador e de um membro do MP. Os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros do STJ.
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