O Ministério Público baiano estará em Ilhéus nesta sexta-feira (24) e sábado (25), oferecendo serviços gratuitos e atendimentos especializados à população. A ação acontece no Caminho Um, em frente à Central da Urbis, como parte do Projeto Periferia de Direitos.
Durante os dois dias, os moradores terão acesso aos serviços dos projetos “Paternidade Responsável”, com reconhecimento espontâneo de paternidade, exames de DNA e acordos de alimentos, e “Viver com Cidadania”, que realiza a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A iniciativa integra o Projeto Periferia de Direitos, coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia. A participação do MPBA ocorre por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações, responsável pelo atendimento direto ao público em unidade móvel instalada no local.
Os atendimentos serão feitos por promotores de Justiça e servidores da comarca de Ilhéus, com apoio técnico de equipes do Caocif. Além dos serviços previstos, outras demandas de natureza cível e de família poderão ser atendidas durante a ação.
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