MP oferece reconhecimento de paternidade e emissão gratuita de documentos em Ipirá, Serra Preta e Itaberaba

Foto: Reprodução / MP

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) oferece serviços gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade e à emissão de segunda via de documentos em Ipirá, Serra Preta e Itaberaba. Em Ipirá, os atendimentos começam nesta terça-feira (14) e seguem até quarta-feira (15). Em Serra Preta, a ação será nos dias 17 e 18 de julho. Já em Itaberaba, os serviços estarão disponíveis nos dias 20 e 21 de julho.

Segundo o MP-BA, serão oferecidos serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.

Em Ipirá, a unidade móvel de atendimento ficará no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe.

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Em Serra Preta, os atendimentos serão realizados nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto.

Já em Itaberaba, a população será atendida nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.

As ações fazem parte dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania. Promotores de Justiça e servidores do MP-BA atenderão a população dos três municípios.

O projeto Viver com Cidadania, desenvolvido pelo MP-BA, tem como objetivo enfrentar o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população o acesso a direitos básicos e o pleno exercício da cidadania.

Já o Paternidade Responsável atua na promoção do reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, assegurando o direito à filiação de crianças e adolescentes.

Para tirar dúvidas, o órgão recomenda que a população entre em contato com o Ministério Público pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão ou pela Ouvidoria, por meio do telefone 0800 284 6803.