O mandado de prisão preventiva contra Couto Neto foi expedido na quarta-feira (13), pelo juiz Guilherme Machado da Silva, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O médico foi indiciado por homicídio doloso (quando há intenção de matar) pela Delegacia de Novo Hamburgo, com base na conclusão de três inquéritos. A polícia suspeita que, ao todo, ele possa estar por trás de pelo menos 42 mortes de pacientes e outros 114 casos de lesão corporal.
Após o avanço das investigações, o médico teve o registro profissional suspenso por 120 dias por determinação da Justiça. Desde outubro deste ano, no entanto, não há medida cautelar que o impeça de realizar cirurgias e intervenções invasivas.
Já sem restrição, em fevereiro, Couto Neto se registrou no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Na ocasião, o Cremesp confirmou estar ciente de que o médico enfrentava uma suspensão em sua licença, mas que “é obrigado a efetuar o registro do médico” por se tratar de uma restrição parcial. Desde então, ele realizava atendimentos no estado.
Em contato com O GLOBO, o advogado de Couto Neto, Brunno de Lia Pires, criticou a prisão.
“Com surpresa a defesa recebeu a notícia da decretação da prisão preventiva do médico João Batista. A decisão não se reveste de qualquer fundamento fático ou jurídico e constitui clara antecipação de pena, com a finalidade de coagir e constranger o médico”, disse, acrescentando ainda que entrará com um pedido de habeas corpus “o mais breve possível, para fazer cessar a absurda e imotivada prisão”.
De acordo com o portal g1, os inquéritos concluídos e que culminaram neste primeiro indiciamento contra o cirurgião dizem respeito às mortes de dois homens e uma mulher. Ao site, o Cremesp explicou que, quando aceitou o registro de João Couto, sabia que o profissional havia enfrentado uma suspensão de licença, mas que “era obrigado a efetuar o registro do médico”, porque a restrição era parcial.
As investigações são lideradas pelo delegado Tarcísio Kaltbac, da Polícia Civil em Novo Hamburgo. De acordo com ele, o médico, que só atuava na rede particular, chegava a acumular até 25 cirurgias num mesmo turno de plantão.
Uma das linhas da investigação da polícia é que esse comportamento visava a aumentar os ganhos financeiros, mas levava à negligência e aos erros médicos. Para o delegado, a quantidade de cirurgias impedia Couto Neto cuidar corretamente das intervenções e dos pós-operatórios. Mas os investigadores ainda tentam entender como falhas tão graves foram cometidas, o que leva à hipótese de crueldade deliberada.
“Não conseguimos entender por que ele fazia isso com as pessoas. Às vezes, operava uma região do corpo, mas cortava outra que não tinha a ver com a cirurgia. Houve casos de pessoas que definharam no hospital, morrendo aos poucos. Isso é recorrente nos depoimentos”, afirmou Kaltbach ao GLOBO no ano passado.
Na ocasião, o delegado contou que, além dos depoimentos, longos e numerosos, há documentos, prontuários e relatórios médicos que baseiam os vários inquéritos.
“É estarrecedor o que ele fazia. Temos fotos de pessoas com a barriga aberta, apodrecendo, e ele não receitava nada, nenhum medicamento. Dizia que não era nada e que tudo ia passar. Temos relatos de tentativa de suicídio dentro do hospital, por causa de tanta dor”, acrescentou Kaltbach.
