A Força Nacional de Segurança Pública retornou à Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no Pará, em resposta a uma solicitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Esta ação ocorre após uma operação conjunta envolvendo órgãos ambientais e de segurança pública, tanto federais quanto estaduais, que resultou na retirada de mais de 1,7 mil cabeças de gado de atividades pecuárias ilegais nos 142 mil hectares da reserva no ano anterior.
Chamada de operação Eraha Tapiro – que significa “levar boi” na língua Asurini do Xingu -, a ação foi realizada para cumprir uma decisão da Justiça Federal de 2022, que determinou à Funai a proteção do território onde vivem os indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava.
A decisão também exigiu a renovação do processo de interdição da área, uma medida legal para garantir as condições de sobrevivência dos indígenas isolados, em resposta a uma ação do Ministério Público Federal.
Desde 2011, a reserva de Ituna-Itatá teve seu acesso restrito, permitindo apenas a entrada e permanência para proteção e fiscalização por parte de órgãos indigenistas, proibindo a exploração de recursos naturais.
No entanto, entre 2011 e 2021, a TI foi uma das mais desmatadas no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento em 2019, conforme dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Embora a decisão judicial tenha exigido a publicação do processo de interdição, as operações de desintrusão só foram realizadas em 2023, enfrentando desafios devido a uma nota publicada pela própria Funai em 2022. Para reverter esses impactos, uma nova nota de esclarecimento foi emitida.
“Torna-se necessário esclarecer que tal nota é resultado de posicionamento equivocado e tecnicamente insustentável da gestão anterior da Funai para questionar a legitimidade da Terra Indígena. Ressalta-se que a atual gestão da Funai corrobora integralmente com os resultados técnicos dos estudos de localização de indígenas isolados em Ituna-Itatá e a necessidade de interdição da área, reconhecida judicialmente”, reforçou o órgão em outubro de 2023.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública nesta quinta-feira (2), conforme publicado no Diário Oficial da União.
Os agentes atuarão na região por mais 90 dias, em apoio à Funai e em colaboração com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará.
