Em desenvolvimento desde o início do ano para auxiliar pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá sua medida provisória (MP) publicada ainda nesta semana, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (5). De acordo com ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.
O Programa Desenrola é destinado à renegociação de pequenas dívidas e será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e tenham dívidas de até R$ 5 mil. O ministro informou que o Desenrola beneficiará aproximadamente 30 milhões de pessoas.
Haddad explicou que o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor devido a questões burocráticas. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado várias vezes devido à elaboração do sistema informático pela B3, a bolsa de valores brasileira, para que os credores possam aderir às renegociações. O ministro justificou os adiamentos, afirmando que há uma série de providências burocráticas a serem tomadas antes da abertura do sistema para os credores.
Apesar de o programa depender da vontade das empresas credoras, o ministro se mostrou otimista em relação ao Desenrola. Haddad comentou: “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa, oferecendo bons descontos, devido à liquidez que obterão, pois haverá a garantia do Tesouro Nacional”.
Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá a garantia do Tesouro caso o devedor não consiga cumprir seus compromissos. Segundo Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o maior desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor ofereça o maior desconto possível, porque ele terá um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Haddad afirmou que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele também mencionou o interesse dos bancos privados em aderir ao Desenrola, destacando que o Banco do Brasil considerou positiva a estrutura do programa e estimou que terá sucesso.
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