O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, nesta quarta-feira (26), a desvinculação do piso das aposentadorias do salário mínimo.
Em entrevista ao Portal UOL, Lula afirmou que não pretende alterar a política de valorização do salário mínimo.
“Eu não considero isso gasto”, declarou o presidente sobre o aumento dos salários.
Leia também:“A palavra salário mínimo é o mínimo do mínimo que uma pessoa precisa para sobreviver. Se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, estou desgraçado, não vou para o céu, ficaria no purgatório”.
Ele enfatizou a necessidade de garantir condições dignas de vida para todos.
“Precisamos repartir o pão de cada dia em igualdade de condições. Você acha que eu quero que empresário dê prejuízo? Eu não sou doido! Se ele der prejuízo, vou perder meu emprego. Quero que o empresário tenha lucro, mas que tenha a cabeça como Henry Ford, que disse: ‘quero que meus trabalhadores ganhem bem para poderem comprar os produtos que fabricam’. Se essa filosofia predominasse, este país estaria maravilhoso.”
Durante uma audiência pública no Congresso Nacional, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo está revisando os gastos e que a discussão está ocorrendo internamente.
A equipe econômica estuda a possibilidade de “modernizar” as vinculações de benefícios trabalhistas e previdenciários, não relacionados à aposentadoria, como o benefício de prestação continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.
Lula reafirmou que a política de valorização do salário mínimo será mantida enquanto ele for presidente.
Ele vê essa política como essencial para distribuir a riqueza do país. A política prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso o PIB não cresça, o reajuste considera apenas o INPC.
“Você tem que colocar a reposição inflacionária para manter o poder aquisitivo, e nós damos uma média do crescimento do PIB dos últimos dois anos. O crescimento do PIB é para distribuir entre os 213 milhões de brasileiros, não posso penalizar a pessoa que ganha menos”, afirmou Lula.
O presidente também comentou sobre a taxação federal de remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250) vindas do exterior.
Lula defende um tratamento equilibrado na cobrança de impostos.
“Nós temos um setor da sociedade que pode viajar uma vez por mês para o exterior e comprar até US$ 2 mil sem pagar imposto. Pode chegar no free shop, comprar US$ 1 mil e no país comprar US$ 1 mil sem pagar imposto. Agora, quando chega a minha filha ou minha esposa que vai comprar US$ 50 [em lojas online no exterior], vou taxar os US$ 50? Não é irracional?”, questionou o presidente.
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que taxa as compras internacionais de até US$ 50, que agora está na mesa do presidente Lula para sanção.
Lula disse que “a tendência é vetar” essa taxação.
Atualmente, compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo ICMS com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados.
O imposto de importação federal de 60% incide apenas para remessas acima de US$ 50.
A lista das empresas que já aderiram ao programa Remessa Conforme, incluindo Amazon, Shein e Shopee, está disponível na página da Receita Federal na internet.
Pelo texto aprovado, será cobrada uma taxa de 20% sobre as compras de até US$ 50.
Para compras de US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.
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