O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu desculpas a Maria da Penha, ativista e farmacêutica que ficou paraplégica após uma tentativa de homicídio por parte de seu ex-marido, pelas falhas e pela demora na Justiça relacionadas ao seu caso.
O pedido foi feito durante um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Distrito Federal, em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha.
Barroso admitiu que o processo foi insatisfatório e tardio, destacando a necessidade de reconhecer as falhas do sistema judiciário.
“Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça Brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados”, afirmou Barroso.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é um marco na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, estabelecendo medidas de proteção para vítimas de violência doméstica, como juizados especiais e medidas protetivas de urgência.
Apesar dos avanços legislativos, a violência contra a mulher continua a ser um grave problema social, com um aumento significativo nas denúncias registradas pelo serviço Ligue 180, que contabilizou 114.848 casos em 2023, comparado a 87.794 em 2022.
Além de se desculpar, Barroso criticou duramente a violência contra mulheres e crianças.
“Homem que bate em mulher não é macho, é covarde, homem que pratica violência sexual contra mulher é um fracassado, não um vitorioso. Adulto que bate em criança deseduca, ou pior, educa em uma cultura de violência”, afirmou o magistrado.
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