O governo federal anunciou o descongelamento de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento. Com isso, o volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões, conforme informado pelos Ministérios do Planejamento e da Fazenda.
Os dados foram divulgados na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviada ao Congresso Nacional, que orienta a execução orçamentária.
Segundo o relatório, embora o bloqueio de despesas tenha subido para R$ 13,2 bilhões, a reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões permitiu a liberação dos R$ 1,7 bilhão. A elevação das despesas foi justificada principalmente pelos aumentos nos gastos com Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, quedas nas previsões de despesas com a Lei Aldir Blanc, precatórios e pessoal compensaram parte do aumento.
Além disso, a reoneração gradual da folha, aprovada pelo Congresso, deverá trazer uma receita adicional de R$ 18,3 bilhões até o final de 2024, contribuindo significativamente para o reforço dos cofres públicos.
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