STF rejeita recursos sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS

Placar parcial aponta maioria contrária à revisão; único voto favorável veio do ministro Alexandre de Moraes

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) rejeitar dois recursos que buscavam reverter a decisão que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

STF Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O julgamento, realizado em plenário virtual, contou até o momento com 7 votos a 1 contra os recursos.

Entre os ministros que votaram pela rejeição estão Nunes Marques, relator do caso, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

O único voto favorável aos aposentados foi de Alexandre de Moraes, que argumentou que a Corte já havia validado a revisão em decisão anterior.

Os recursos foram apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

O julgamento virtual será concluído na próxima sexta-feira (27), ainda faltando três votos para o resultado final.