O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para considerar constitucional a presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que o objetivo seja refletir a tradição cultural da sociedade. A votação acontece no plenário virtual e deve ser encerrada na terça-feira (26).
Entre os ministros que votaram a favor estão Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin também votou a favor, mas com ressalvas.
Entenda o caso
A ação foi proposta pelo Ministério Público (MP), que argumentou que a presença de objetos como crucifixos e imagens em prédios públicos viola o princípio da laicidade do Estado brasileiro, previsto na Constituição. O MP sustentou que a exibição desses símbolos poderia ferir o direito à liberdade religiosa ao privilegiar uma crença específica em espaços destinados ao atendimento de toda a população.
Os votos
Os ministros que votaram a favor da permanência dos símbolos defenderam que esses objetos religiosos não representam necessariamente uma imposição de fé, mas sim um reflexo das tradições culturais e históricas de diferentes regiões do Brasil.
Apesar da formação de maioria, o julgamento ainda está em andamento e outros ministros poderão apresentar seus votos ou fazer alterações até o prazo final, quando o resultado será oficializado.
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