A Justiça de São Paulo decidiu que uma operadora de plano de saúde deve custear a cirurgia de feminilização vocal, conhecida como glotoplastia, no valor de R$ 21 mil, para uma mulher trans em Birigui, no interior do estado.
A paciente, que trabalha como operadora de telemarketing, teve seu pedido de cobertura negado pelo plano, que alegou que o procedimento era “experimental” e não estava previsto no contrato.
A glotoplastia é uma cirurgia que remodela as cordas vocais, alterando a frequência da voz para torná-la mais aguda e feminina, sendo bastante procurada por mulheres trans, como a influenciadora Maya Massafera.
No dia 30 de janeiro, a 5ª Câmara de Direito Privado, composta por três desembargadores, decidiu por unanimidade que o plano de saúde deve arcar com a cirurgia e todo o tratamento pós-operatório, considerando a severa disforia de gênero — uma condição em que a pessoa não se sente confortável com as características de seu corpo. A decisão ainda pode ser contestada.
O pedido inicial foi negado em primeira instância, levando a operadora de marketing a recorrer. A operadora de plano de saúde também argumentou que a glotoplastia não está incluída no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde (ANS). Na decisão, o magistrado destacou que existem diversas pesquisas e profissionais renomados que comprovam a eficácia do tratamento de feminilização vocal.
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