A partir desta terça-feira (1º/4), os estados brasileiros vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras online feitas em plataformas como Shein e AliExpress.
A medida é resultado de uma pressão do varejo nacional, que nos últimos anos tem pleiteado uma disputa mais justa com os vendedores estrangeiros.
No ano passado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu aumentar a alíquota de ICMS de 17% para 20% nas remessas internacionais.
Como ficará o imposto a partir de 1º de abril
Mantiveram o ICMS em 17%:
- Amazonas
- Amapá
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Optaram por elevar o ICMS para 20%:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Esse aumento será válido apenas para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, as compras feitas em plataformas digitais podem ficar mais caras devido ao acréscimo na carga tributária.
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