Trabalhadores com filhos em idade escolar poderão ter prioridade para tirar férias durante o período de recesso das escolas. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, prevê a inclusão da medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O objetivo é permitir que pais e mães aproveitem o período de férias para fortalecer os vínculos familiares. De acordo com a autora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), muitas vezes os períodos de férias trabalhistas não coincidem com os das escolas, o que dificulta a convivência familiar.
“Não raras vezes, em razão da incompatibilidade do período de férias laborais com as férias escolares, os pais precisam deixar seus filhos com parentes, em creches, colônias de férias e assemelhados, não conseguindo aproveitar o tempo livre característico das férias para fortalecer os vínculos familiares”, argumenta a deputada.
Chris Tonietto também destaca a situação de mães solo, que enfrentam dificuldades ainda maiores. “Há a realidade de um sem número de mães-solo que não podem deixar de trabalhar e, por isso, não conseguem gozar do seu período de férias justamente por conta da incompatibilidade com as férias dos filhos”, acrescenta.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A informação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
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