O governo federal zerou o imposto de importação sobre insumos utilizados na fabricação de canetas aplicadoras de medicamentos usados no tratamento de diabetes e obesidade. A decisão foi aprovada na última quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e atende parcialmente a um pedido da EMS.
Com a medida, a alíquota foi reduzida de 14,4% para 0% pelo período de 365 dias, com cota limitada a 30 milhões de unidades. A decisão faz parte de um pacote do governo que zerou o imposto de importação de quase mil produtos diante da ausência ou insuficiência de produção nacional.
Os insumos são utilizados na fabricação de canetas injetoras de medicamentos como liraglutida e semaglutida, indicados principalmente para tratamento de diabetes e obesidade.
Segundo análise técnica do governo, o volume solicitado inicialmente pela EMS foi considerado superior à necessidade do mercado. O comitê, então, aprovou apenas parte do pedido, limitando a quantidade para evitar benefício acima da demanda real.
Mesmo com a redução da cota, o impacto financeiro da medida ultrapassa US$ 1 milhão, valor de referência utilizado pelo governo na avaliação de pedidos de redução tarifária por falta de oferta interna. A isenção foi justificada pela inexistência temporária de produção regional desses componentes, considerados estratégicos para o setor de saúde.
Atualmente, a China é o principal fornecedor de peças para canetas injetoras destinadas ao Brasil, representando 35,6% das importações registradas em 2025.
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