O Senado Federal do Brasil rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorre após cerca de cinco meses de impasse envolvendo a escolha feita pelo Palácio do Planalto.
Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos no plenário. A votação é secreta, o que aumentou a incerteza sobre o resultado. Antes disso, Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve o nome aprovado por 16 votos a 11, após mais de oito horas de sessão.
A indicação enfrentou resistência desde o início. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga, o do senador Rodrigo Pacheco. Diante do risco de rejeição, o governo chegou a adiar a formalização da indicação, que só foi enviada oficialmente em abril.
Historicamente, a rejeição de indicados ao STF é rara. Desde 1894, o Senado não barrava um nome para a Corte. Ao longo de mais de um século, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas ainda no governo de Floriano Peixoto.
Messias foi o terceiro indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mandato. Antes dele, foram aprovados Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Com a rejeição, cabe agora ao chefe do Executivo indicar um novo nome para ocupar a vaga no Supremo.
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