Oposição articula atrasar PEC do fim da escala 6×1 no Senado

Senadores discutem estratégias para retardar tramitação da proposta que reduz jornada semanal de trabalho para 40 horas.

Foto: Saulo Cruz / Agência Senado

A oposição no Senado articula atrasar a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Congresso Nacional. Entre as estratégias debatidas está uma possível articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a proposta avance apenas ao longo do mês de junho.

A PEC prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com cinco dias trabalhados e dois de folga, sem redução salarial. A discussão sobre redução da jornada não acontecia desde a Constituição de 1988.

Caso a proposta avance mais lentamente na Câmara, a expectativa é que ela chegue ao Senado entre junho e julho, iniciando a tramitação na Casa somente a partir de agosto.

Segundo senadores da oposição ouvidos pela CNN Brasil, Davi Alcolumbre já teria conversado com Hugo Motta sobre o assunto. O presidente da Câmara teria afirmado que possui compromisso com o Palácio do Planalto para acelerar a votação e concluir a análise em plenário ainda em maio. Na semana passada, Alcolumbre sinalizou à oposição que tentaria uma nova conversa com Motta.

A oposição também tenta aproveitar o momento de distanciamento entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto após a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Nos bastidores do Senado, a rapidez dada por Hugo Motta à PEC é atribuída ao acordo político entre o deputado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Nabor Motta, pai do parlamentar, tenha apoio na disputa ao Senado pela Paraíba.

Senadores avaliam que votar contra a proposta pode ser difícil, mas consideram possível adiar a votação final para depois das eleições, como forma de retardar a implementação e até mesmo a aprovação da PEC.

Outra estratégia discutida seria permitir que a proposta chegue ao Senado dentro do calendário previsto por Hugo Motta, no início de junho, mas atrasar sua tramitação dentro da Casa.

Esse caminho, no entanto, é visto com mais cautela, já que a proposta começaria a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida por Otto Alencar, aliado do Palácio do Planalto.