O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos próximos 90 dias. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).
Segundo a determinação, a medida foi adotada após a divulgação de uma carta assinada por Bolsonaro com manifestações públicas sobre a eleição presidencial deste ano. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar e estava proibido de fazer manifestações públicas.
Na prática, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai até o período das eleições presidenciais, previstas para outubro.
Defesa terá de prestar esclarecimentos
Além da restrição às visitas, Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro informe à Justiça se tinha conhecimento prévio da divulgação da carta.
O documento foi publicado no último dia 11 de julho e traz um posicionamento político do ex-presidente em apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Na carta, Bolsonaro afirma:
“Saudoso do contato com o povo ao qual devo lealdade. Escrevo num momento de decisão para todos nós. O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento.”
Em outro trecho, o ex-presidente acrescenta:
“Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz, no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade. Um afetuoso abraço a todos na certeza de que juntos tudo faremos pela nossa pátria. Deus, pátria, família e liberdade.”
A decisão integra as medidas cautelares impostas pela Justiça ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
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