Notícias sobre Política

Bahia
06/12/2023

Alba aprova PL que propõe modificações na estrutura organizacional da PM

Durante sessão na tarde desta terça-feira (06), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, o projeto de lei n° 25.108/2023, que propõe mudanças na estrutura organizacional da Polícia Militar (PM). O texto, apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que deu parecer favorável à aprovação, promove o remanejamento de unidades e adequação da PM...

Bahia
05/12/2023

Vereador Roberval do Cacau destaca importância da votação da Lei Orçamentária e defende suplementação de 30% na Sessão da Câmara dos Vereadores de Laje

Na Sessão da Câmera dos Vereadores desta terça-feira (5), o Vereador Roberval do Cacau destacou a importância da votação da Lei Orçamentaria para o município e aproveitou a oportunidade para falar sobre a suplementação de 30%, que segundo ele, está desde o ano de 2018 com esse posicionamento. “Eu vejo que com 30% a gestão...

Política
04/12/2023

STF deve julgar descriminalização do porte de maconha em janeiro

Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo. O recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo...

Bahia
04/12/2023

Alan Sanches anuncia candidatura a deputado federal em 2026

Como já havíamos antecipado a informação há alguns meses, o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), médico de formação e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), revelou seus planos de concorrer a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de 2026. Com quatro mandatos como deputado estadual, Sanches acredita que sua experiência...

Brasil
01/12/2023

Gleisi Hoffmann critica Michelle Bolsonaro: “falsa moralista”

  A líder nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais para depredar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a petista compartilhou trechos de um podcast com a participação da vereadora Aava Santiago (PSDB), que mencionou algumas supostas hipocrisias no discurso de Michelle Bolsonaro. “É sobre...

Brasil
30/11/2023

Governo anuncia financiamento de R$ 20 bilhões para “Agenda Verde” na COP28

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, revelou nesta quinta-feira (30) que o governo brasileiro lançará cinco editais, totalizando R$ 20,85 bilhões, para financiar projetos voltados à agenda climática e ambiental. O anúncio ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, durante a 28ª conferência do clima da ONU, a COP28. Os editais, integrantes...

Política
29/11/2023

CCJ do Senado aprova 10 nomes para Conselhos Nacional de Justiça e Ministério Público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina conjunta com os indicados foi realizada na manhã de hoje. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou...

Brasil
29/11/2023

Geraldo Alckmin revela planos do governo para taxar importações abaixo de US$ 50 durante reunião do FMCS

Durante a reunião de instalação do FMCS (Fórum MDIC de Comércio e Serviços) no último dia 28, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que o governo federal está planejando impor um imposto de importação federal sobre compras internacionais abaixo de US$ 50. Atualmente isentas de impostos federais, essas transações estão sujeitas ao ICMS,...

Brasil
28/11/2023

STJ valida multas ambientais de R$ 29 bilhões do Ibama, suspensas no governo Bolsonaro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) e confirmou a validade da notificação por edital de infratores ambientais durante a fase de alegações finais de processos administrativos do Ibama. Com essa decisão, a Corte reverteu a determinação do ex-presidente do Ibama no governo Bolsonaro, Eduardo Bim, e validou...

Santo Antônio de Jesus
28/11/2023

SAJ: Secretário Bernardo Júnior esclarece que a atualização da contribuição de iluminação pública não é aumento

  Nesta segunda-feira (27), o secretário de Fazenda de Santo Antônio de Jesus, Bernardo Júnior, em entrevista a rádio Andaiá FM, diz que a atualização da contribuição da iluminação pública não é um aumento, mas sim uma correção monetária. “O nosso propósito na nossa vinda à Câmara de vereadores foi justamente explicar aos edis um projeto...

Bahia
27/11/2023

Presidente do PL Bahia, João Roma, indica tendência de apoio à reeleição de Bruno Reis em Salvador

O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, reconheceu que a inclinação da legenda é apoiar a reeleição do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. Segundo Roma, o encontro entre a executiva do partido e o prefeito abriu caminho para essa possibilidade. Embora a aliança na capital baiana ainda não tenha sido oficializada,...

Brasil
27/11/2023

Ministro André Mendonça pede vista e adia decisão sobre pagamento de precatórios até 2026 no STF

Nesta etapa do julgamento, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vista, estendendo o prazo para análise e interrompendo a decisão sobre o regime atual de pagamento de precatórios. Conforme o regimento interno, o processo deverá retornar em até 90 dias para dar continuidade à análise. A conclusão desse julgamento estava sob...

Brasil
27/11/2023

“Sérias e republicanas”, diz Alexandre de Moraes sobre indicações ao STF e à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se pronunciou nesta segunda-feira (27) sobre as novas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Suprema Corte e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O chefe do Executivo formalizou as indicações antes de embarcar para viagem ao Oriente Médio. “O presidente Lula indicou...