A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (17) um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o ex-mandatário seja transferido para prisão domiciliar. O argumento é o estado de saúde do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.
O pedido ocorre quatro dias após Bolsonaro ter sido internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Bolsonaro passou mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, no dia 13 de março. Após apresentar febre alta e queda na saturação de oxigênio, ele foi encaminhado ao hospital e internado diretamente na UTI.
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De acordo com o boletim médico mais recente, o ex-presidente apresentou melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios. Apesar da evolução, ele permanece sob cuidados intensivos.
No pedido protocolado nesta terça-feira, os advogados afirmam, com base em avaliação da equipe médica particular que acompanha o ex-presidente, que há risco de novos episódios de broncoaspiração, o que exigiria monitoramento clínico constante.
“A permanência em ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, afirma a defesa no documento encaminhado ao STF.
Relator do caso no Supremo, Alexandre de Moraes tem negado pedidos anteriores de prisão domiciliar apresentados pela defesa de Bolsonaro. O ministro argumenta que o local de custódia do ex-presidente teve sua estrutura reforçada para garantir assistência médica adequada ao detento.
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