A prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, descumpriu a determinação judicial para fechamento imediato do comércio não essencial. Com isso, estabelecimentos como lojas de roupas, de artigos para festas e armarinhos, funcionam normalmente desde a manhã desta terça-feira (28).
A determinação da Justiça foi publicada na segunda-feira (27). A multa diária para descumprimento é de R$ 50 mil. A prefeitura de Itabuna informou que foi notificada na tarde de segunda, e que um procurador do município foi a Salvador nesta terça para recorrer e suspender a determinação.
Por meio de nota, a prefeitura informou ainda que todas as medidas de flexibilização foram definidas após análises da equipe técnica. A gestão disse ainda que, enquanto uma nova decisão judicial não sai, segue fiscalizando as medidas preventivas da atividade comercial no centro da cidade, como o uso de máscaras.
O comércio não essencial de Itabuna foi suspenso pela Justiça para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura disse que a rotatividade dos leitos é grande e que os dados mudam a todo momento. No entanto, desde o mês de junho, Itabuna tem 100% dos leitos exclusivos para Covid-19 ocupados.
Segundo Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna, até a manhã desta terça-feira (28), ele não tinha recebido nenhuma ordem para o fechamento do comércio. Por este motivo as lojas abriram normalmente, às 9h. “Nós não recebemos o comunicado, nem qualquer tipo de decreto nos obrigando a fechar o comércio de Itabuna”, conta.
“Hoje, Itabuna completa 110 anos. Seria, em outros tempos, um dia de alegria, mas, para nós, tem sido um dia de tristeza, em ver que o setor produtivo, o comércio de Itabuna, está sofrendo uma ameaça de mais uma vez paralisas as atividades”, disse Carlos Leahy.
Preocupados com a decisão do fechamento do comércio, os consumidores de Itabuna e de outras cidades do interior foram às ruas para fazer compras. É o caso da cabeleireira Elissandra Goés, que saiu 8h desta terça de Itapé.
“Ontem soubemos que o comercio iria fechar, e aí resolvemos vir logo hoje para comprarmos tudo de necessidade, para não estarmos mais vindo para rua”, conta.
O fechamento do comércio é um problema enfrentado há quatro meses pelos comerciantes de Itabuna. Everaldo Conceição, vendedor, conta que ficou pedindo dinheiro emprestado para conseguir sustentar a família durante o período de pandemia da Covid-19.
“Se o comércio está fechado, eu não vou ganhar nada. O patrão não vai poder sustentar o empregado do lado de fora com a porta fechada. Nos quatro meses eu fiquei tomando dinheiro emprestado até chegar o dia de eu começar a trabalhar e pagar aos poucos”, conta Everaldo.
A cidade é a terceira com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia: 5.021 contaminados e 112 pessoas mortas. A prefeitura alega, também em nota, que a taxa de ocupação inclui também pacientes de outros municípios. Ainda segundo a gestão, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, dos leitos de UTI que estão ocupados, 38% são pacientes de outros municípios, 62% são pacientes de Itabuna.
O comércio não essencial de Itabuna está aberto desde do dia 9 de julho, dias após um declaração polêmica do prefeito da cidade. No fim de junho, Fernando Gomes (PTC) disse que o comércio seria reaberto “morra quem morrer”.
