Homem acusa juíza por abuso de direito no Juizado Especial de Valença.
Durante o programa de rádio na tarde desta segunda-feira (02), um ouvinte relatou que a juíza Marcela Bastos decidiu de maneira duvidosa no exercício de sua função no juizado em favor de grandes empresas e em prejuízo das pessoas.
De acordo com ele, a magistrada liberou valor em favor da empresa OI.
Ainda conforme o denunciante, apesar de ter empréstimos indevidos em sua aposentadoria, ele foi obrigado pela juíza a pagar esses empréstimos.
Em nota, a OAB informou que tem recebido diversas queixas por parte de advogados e partes das decisões que estão proferidas pela magistrada do juizado de pequenas causas.
A OAB explica ainda que tem feito reuniões com a magistrada solicitando maior atenção com os consumidores e decisão que sejam proporcionais e em favor da sociedade, porém as queixas continuam.
Por fim, a OAB alega que espera que esse caso sirva de reflexão e que o juizado passe a cumprir sua função social e volte a ter credibilidade, especialmente, o juizado especial cível.
