Justiça determina suspensão da venda de produtos com altos níveis de agrotóxicos em grande rede de supermercados na Bahia

A Sesab informou ao Ministério Público que a rede expôs e vendeu aos consumidores as mercadorias em condições inapropriadas, com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos.

Justiça determina suspensão da venda de produtos com altos níveis de agrotóxicos em grande rede de supermercados na Bahia

A Justiça determinou que a rede de supermercados Bompreço suspenda a venda de alguns produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) , que divulgou a informação na sexta-feira (6).

A suspensão tem efeito imediato e é válida até que a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) ateste que estejam reabilitados para voltar a fornecer no mercado de consumo, segundo o MP. Os itens e fornecedores são:

  • Morangos do fornecedor Peterfrut Comercial;
  • Pimentão fornecido pela Walter Di Gregorio e Comercial Produtos Alimentícios Lealdade Rodrigues;
  • Abacaxi adquirido da Cooperativa de Produtores Rurais de Tancredo Neves (Coopatan);
  • Alface da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar (Apraf);
  • Uva adquirida da Agropecuária Labrunier e da JR. Comercial Hortifruti;
  • Abobrinha do abastecedor Walter Di Gregorio;
  • Fubá de milho da empresa Asa Indústria e Comércio;
  • Batata adquirida da Qualisuper Hortifruti;
  • Goiaba do produtor J. C. Da S. Carneiro;
  • Abobrinha fornecida pela Comercial Produtos Alimentícios Lealdade Rodrigues.

Por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o MP tomou conhecimento de que a rede expôs e vendeu aos consumidores as mercadorias em condições inapropriadas, com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos.

Entre as substâncias encontradas estão metamidofos e trifloxistrobina, acefato e cromuconazol, acetamiprido, diclorvos e fempropatina, que podem causar intoxicação alimentar e até alguns tipos de câncer, além de provocar danos aos sistemas nervoso e imunológico, bem como toxicidade endócrina e reprodutiva, malformações embriofetais e alterações hormonais.

Estes efeitos colaterais adversos e graves estão apontados em levantamentos da Anvisa. Alguns destes agrotóxicos têm comercialização proibida em alguns países, justamente por causa destes riscos.

Na decisão, o juiz Adriano Vieira de Almeida destacou que a “utilização proibida ou excessiva de agrotóxicos constitui grave problema de saúde pública, à vista dos efeitos nocivos que as substâncias componentes provocam no organismo humano”.

O promotor de Justiça Olímpio Campinho, autor da ação, afirmou que “um número significativo de consumidores foi atingido em seus direitos pelas práticas empreendidas pela acionada [BomPreço]”, e que receber produtos adquiridos em condições apropriadas para consumo e ingestão humana também se constitui direito de todos.

Fonte: G1

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