Secretários de Saúde e Governo de Feira de Santana são afastados em operação da Polícia Federal contra fraudes em licitações de UPA

Segundo a PF, Denilton Pereira de Brito contratou, irregularmente, a empresa do gestor de Marcelo Moncorvo Britto, para fazer consultorias em uma UPA, por valores superfaturados. Além disso, empresa não prestou serviços.

Secretários de Saúde e Governo de Feira de Santana são afastados do cargo em operação da PF contra fraudes em licitações — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Na manhã desta quinta-feira (4), os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana foram afastados dos cargos por decisão da Justiça. Eles são alvo de investigação da Operação No Service, da Polícia Federal.

De acordo com a PF, o secretário de governo, Denilton Pereira de Brito, contratou irregularmente a empresa do gestor da saúde, Marcelo Moncorvo Britto, para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha, por valores superfaturados.

A investigação da PF identificou que, em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana fez licitação para contratar uma organização social, para fazer a gestão compartilhada da UPA. O contrato tinha prazo de vigência de maio do mesmo ano até maio de 2019, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.

A PF diz que junto com diretores de uma organização social, Denilton simulou a contratação e desviou R$ 200 mil para Marcelo. A polícia detalhou que, depois de receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos, e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.

Secretários de Saúde e Governo de Feira de Santana são afastados do cargo em operação da PF — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Além disso, de acordo com informações do G1, apesar de ter contrato de R$ 44 mil, firmado com a entidade gestora da UPA, a empresa do secretário de Saúde não prestou nenhum tipo de serviço, nem médicos nem de consultoria. Além do afastamento dos dois gestores, a PF também cumpre sete mandados de busca e apreensão.

Esses mandados foram cumpridos em Feira de Santana, Salvador e também em São Paulo. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

Em nota, a prefeitura informou que afastou os dois secretários cumprindo a decisão judicial, e que em breve vai nomear os substitutos das pastas.

Já o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde), responsável pela gestão da UPA da Queimadinha, disse, em nota, que prestou os esclarecimentos necessários para a Polícia Federal, além de disponibilizar a documentação solicitada.

O secretário Marcelo Brito, se manifestou através de mensagem, dizendo que tem o dever de facilitar a investigação e que pagará conforme a lei, se algo errado for provado.

A reportagem também tentou falar com secretário de governo, Denilton Brito, mas não conseguiu. A prefeitura informou que os celulares dele foram apreendidos pela Polícia Federal.

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