O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou, em ofício enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (16), que existem indícios, “ainda que em tese”, de má gestão do Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2) por parte da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Inaugurado em 26 de setembro de 2016, o hospital teve seu quadro de funcionários preenchido após contratações com dispensa emergencial de licitação, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) em 7 de setembro do mesmo ano. Foram firmados com uma fundação , com montante superior a R$ 17 milhões. Por meio emergencial. Para Sanches, a contratação desperta suspeitas quanto a sua licitude, considerando-se o preenchimento emergencial do quadro pessoal de uma obra programada. O parlamentar pontua ainda que, devido à anulação de concorrência pública, publicada no DOE em 29 de abril deste ano, há irregularidade no liame jurídico entre as empresas contratadas, funcionários do HGE 2 e governo, “o que pode acarretar futura lesão ao erário estadual, bem como eventual interrupção no serviço de saúde prestado”. Em resposta, a Sesab reforçou que uma liminar da Justiça impediu a realização de Pregão Eletrônico com o objetivo de fornecer mão de obra médica e demais serviços de saúde para a unidade de saúde. “A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em conjunto com a Sesab analisa as medidas cabíveis para a continuidade do certame, porém, como medida cautelar, manteve a a prestação dos serviços a fim de evitar desassistência”. A pasta ressaltou que a seleção ocorrida em setembro de 2016 “atendeu todos os requisitos legais, tendo avaliação e respaldo da PGE”.
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