A Receita Federal vai leiloar novamente, no dia 12 de julho, o iate de luxo Big Aron. No primeiro leilão não houve vencedores. O lance mínimo é de R$ 21,44 milhões – no primeiro, foi de R$ 26,8 milhões. Interessados devem registrar suas propostas online no Sistema de Leilão Eletônico até as 18h do dia 11 de julho. No dia 12, será verificada a regularidade dos licitantes e acontece a disputa dos lances.
Com 40 metros, ou 133 pés de comprimento, além de cinco andares, a embarcação é a maior ancorada na Bahia Marina e tem horários de visitação das 9h às 12h, de 3 a 10 de julho.
Veja um pouquinho do iate:
História
Segundo o auditor-fiscal e delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador, Fernando Antônio Oliveira, a questão envolvendo essa embarcação vem de longe: desde 2011, pelo menos. Em novembro daquele ano, um brasileiro entrou com o iate no porto de Fortaleza (CE) vindo de fora do Brasil, de uma região não divulgada pelo delegado.
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Um dos cinco quartos da embarcação (Foto: Marina Silva/ CORREIO) |
O delegado explicou que quando um turista ou um brasileiro que mora no exterior entra com um veículo no Brasil, seja um iate ou um carro, a mercadoria é registrada em regime especial de importação.
Nesse modelo, o proprietário não paga impostos ao fisco e a permanência do veículo fica condicionada ao tempo do visto ou de visita do dono. O regime especial é obrigatório para todos os produtos estrangeiros usados que entram no país, diferentemente das importações de mercadorias novas que seguem outra política.
Quando fizeram a vistoria, em 2012, os auditores da Receita Federal descobriram que a embarcação não pertencia a nenhum turista russo como havia sido informado pelo brasileiro em 2011, mas, sim, a uma empresa estrangeira. A nacionalidade dela não foi divulgada. Além disso, o prazo de permanência do iate no país já havia expirado.
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Iate tem cozinha equipada (Foto: Marina Silva/ CORREIO) |
A Receita apreendeu a embarcação e acionou a justiça. A pena para esse tipo de crime é o confisco do bem. A empresa proprietária do iate recorreu e teve início uma batalha judicial que terminou no ano passado com a vitória do governo federal.
Agora, o Big Aron vai a leilão. Durante os cinco anos de disputa judicial, a empresa proprietária manteve a tripulação e a manutenção da embarcação. Nos últimos meses, a Receita fez uma avaliação do bem e resolveu leiloá-lo pela bagatela de R$ 26,8 milhões. Apesar de assustar, o montante está abaixo do valor de mercado, segundo o delegado.
O lance mínimo de R$ 26,8 milhões é o maior já registrado na Bahia para lote único e um dos maiores do Brasil. O iate possui duas lanchas, uma com motor de 370hp e a outra de 240hp, além de dois jet-skis Yamaha.
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Delegado contou que o iate chegou ao Brasil em 2011 (Foto: Marina Silva/ CORREIO) |
A embarcação foi fabricada em 2004 pelo estaleiro dinamarquês Assens Skibsvaerft, possui cinco andares, incluindo o flybridge (área aberta superior), cinco quartos com capacidade para acomodar até 10 passageiros, além de cabines para 11 tripulantes.
Há ainda cozinha, sala de ginástica, cinco banheiros e uma piscina no deck. As instalações estão equipadas com fogão, micro-ondas, quatro geladeiras, duas máquinas de lavar e um televisor LCD de 52 polegadas. O leilão será no dia 8 de junho, via site da Receita Federal.
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Embarcação é considerada padrão de luxo (Foto: Marina Silva/ CORREIO) |
Outros lotes
Além do Big Aron, também será leiloado o veleiro esportivo “Vento”, modelo Amel 56. De produção francesa, é uma embarcação fabricada em 2008, com 17,2 metros e motor Volvo Penta. O lance mínimo é de R$ 1,3 milhão.
Podem participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas que usem tecnologia de Certificação Digital. Os bens arrematados por pessoas físicas só poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo proibida a comercialização.
Outros detalhes estão disponíveis no site da Receita Federal (vá em Leilão, depois em Leilão Eletrônico, Consulte os Leilões e busque o edital de Salvador). Os lances podem ser feitos online e, portanto, o local em que se encontra o interessado não é impeditivo. Mais informações podem ser obtidas com a comissão de licitação, pelos telefones: (71) 3186-2614/2615/2616 e 3204-1048.
O leilão eletrônico é realizado em 2 etapas. Na primeira, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação), e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.
Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os interessados que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. É possível acompanhar tudo online em tempo real.
