O auditório da Desenbahia, em Salvador, recebeu nesta sexta-feira (27) um encontro que reuniu especialistas, gestores e educadores para discutir os rumos dos indicadores educacionais na Bahia e no Brasil. O evento abordou como dados de aprendizagem podem ser convertidos em políticas públicas voltadas à realidade das escolas.
Sob a iniciativa da Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), por meio da ACBEU Tech, o evento “Avaliação, Diversidade e Inclusão: Políticas Públicas Voltadas para Melhoria dos Indicadores Educacionais” reuniu representantes da instituição, gestores municipais e especialistas em educação básica.
A abertura contou com a presença de Jorge Novis, presidente do Conselho Deliberativo da ACBEU, Ticiano Cortizo, superintendente da instituição, Eduardo Athayde, conselheiro, e Anaci Paim, coordenadora de Projetos Públicos da ACBEU e ex-secretária de Educação da Bahia.
O encontro foi dividido em turnos e teve como palestrantes o Dr. Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da Universidade de São Paulo (USP), além das pesquisadoras Érika Lima e Railda Neves.
Novo PNE deve orientar políticas educacionais na próxima década
Durante a programação da manhã, Anaci Paim destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que já passou pelas etapas de aprovação e aguarda homologação. Segundo ela, o documento deve orientar as políticas públicas educacionais nos próximos dez anos e precisa ser incorporado pelos municípios.
“Isso não é uma peça fictícia, não é um documento formal, não é uma peça fria. É o que vai nortear a educação pelos próximos 10 anos. Por isso, nós não abrimos um debate sobre isso. Todo mundo tem um plano”, afirmou.
A educadora ressaltou que o planejamento educacional segue uma estrutura escalonada, na qual as diretrizes nacionais impactam estados e municípios. Ela também chamou atenção para os critérios de financiamento vinculados ao VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) e ao ICMS Educacional.
“Quem é educador, quem trabalha na gestão, quem não trabalha na gestão é professor, quem trabalha na educação de um modo geral, precisa conhecer o Plano Nacional de Educação. Vamos dizer assim, numa linguagem simples, é uma cartilha que deve nortear o nosso trabalho em todo momento”, concluiu.
Especialista aponta impacto do Fundeb e desafios da aprendizagem
A palestra magna foi conduzida por Mozart Neves Ramos, que apresentou dados sobre desigualdades educacionais e defendeu a necessidade de políticas adaptadas às diferentes realidades sociais.
“Qual é um dos problemas, na nossa visão, que a educação no Brasil não avança na velocidade que deveria avançar? É porque a gente dá o mesmo medicamento para problemas diferentes. Vamos imaginar duas pessoas, uma com gripe e outra com Covid. Se eu der vitamina C para Covid, não vai adiantar”, afirmou.
O especialista destacou que mudanças no Fundeb ampliam a relação entre desempenho educacional e financiamento. Segundo ele, municípios que não alcançarem metas de aprendizagem podem sofrer impactos financeiros.
“A meta de qualidade mudou. O financeiro cuida da gestão, mas o dinheiro você consegue mais ou menos pela sua eficiência. Se o aluno não tiver preparado para as proficiências de fato, o município vai perder dinheiro dessa vez. É diferente do IDEB, que se ele não alcançasse tinha o desgaste político, mas não perdia dinheiro”, explicou.
Mozart Neves também citou dados sobre evasão no ensino superior e defendeu maior integração entre universidades e educação básica.
“Se a ciência, se os acadêmicos, se a universidade não ajudar a resolver o problema da educação básica, não vai resolver o problema do ensino superior nesse país”, disse.
Letramento racial e aplicação das políticas nas escolas
No período da tarde, o debate abordou diversidade e inclusão no ambiente escolar, com foco no letramento racial e na aplicação das políticas educacionais no cotidiano das escolas. Railda Neves destacou a importância da educação como instrumento de transformação social.
“Não existe sustentabilidade e desenvolvimento sem conhecimento. Se a gente percebe índices baixos de aprendizagem e a gente tem que ver como possibilidade de somar, de dar as mãos, de fazer parcerias para mudanças dos índices, para melhorar a qualidade da educação, a gente precisa celebrar. Os que vieram antes de nós pavimentaram o caminho para que aqui estivéssemos nos solidarizando uns com os outros a partir da educação. Porque é dela que deve partir tudo”, afirmou.
Na sequência, Érika Lima abordou os desafios na implementação das leis de igualdade racial nas escolas.
“Certamente teríamos muitas discussões do ponto de vista da legislação, mas para a efetivação em si disso no cotidiano da escola é o nosso grande desafio. Então vamos partilhar nesse momento dessa interação”, disse.
Participação regional e compromisso institucional
Representando a instituição promotora, Jorge Novis reforçou o compromisso com a educação pública e o desenvolvimento regional.
“O papel da ACBEU vai muito além do ensino tradicional. Nós acreditamos que o desenvolvimento sustentável da Bahia passa, obrigatoriamente, por uma educação pública de qualidade. Trazer nomes como o Dr. Mozart Neves e abrir este espaço de diálogo para tantos municípios da nossa região é a nossa forma de dar as mãos aos gestores públicos e construir pontes para o futuro das nossas crianças”, afirmou.
O evento reuniu representantes de diversos municípios baianos, como Camaçari, Mata de São João, Candeias, Pojuca, Feira de Santana, Alagoinhas e Madre de Deus, além de equipes das redes estadual e municipal de Salvador.
Certificação
Ao final do encontro, os participantes receberam certificados de participação, com o objetivo de garantir o reconhecimento da capacitação técnica junto às administrações públicas municipais e estadual.
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