O governo federal está planejando utilizar uma parte da Lei Paulo Gustavo para oferecer incentivos às rádios comunitárias do país. Esses investimentos seriam direcionados para que essas emissoras divulguem os eventos culturais realizados por meio da referida lei.
Em setembro deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma instrução normativa que autoriza o apoio cultural às rádios comunitárias do Brasil por meio de leis de incentivo. No entanto, essa medida tem enfrentado críticas de diversos setores, especialmente de igrejas evangélicas, que temem que as rádios comunitárias sejam utilizadas para propaganda política do governo federal.
Segundo informações da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles (parceiro do Bahia Notícias), uma das estratégias do governo Lula para contornar essas críticas seria direcionar parte dos eventos culturais apoiados pela Lei Paulo Gustavo para as rádios comunitárias. Esses incentivos, no entanto, geraram preocupações, especialmente em relação ao uso dessas emissoras por lideranças evangélicas locais e grupos criminosos, principalmente no Rio de Janeiro.
Durante uma reunião com representantes do setor de rádio e transmissão, o secretário de Comunicação, Paulo Pimenta, apresentou essa medida. No entanto, os representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alertaram que o incentivo financeiro do governo poderia fortalecer esses grupos. Pimenta respondeu às preocupações da Abert afirmando que estava ciente dos casos de mau uso das rádios comunitárias e que o Ministério das Comunicações lançaria um cadastro desses canais locais. A ideia é que apenas as rádios que estejam cumprindo as normas sejam contempladas com os incentivos do governo federal.
