Para discutir sobre o retorno ou não dos barraqueiros à Padre Matheus, membros responsáveis se reuniram nesta terça (26) para definir os próximos encaminhamentos. A reunião contou com a representação da Câmara de vereadores, Promotoria, Ministério Público e Secretaria de Administração de Santo Antônio de Jesus.
A situação dos comerciantes que trabalhavam na praça antes da é apresentada no projeto de lei do vereador Uberdan Cardoso, que defende o retorno dos antigos barraqueiros à praça Padre Matheus, após a reforma. Contudo, após vetado pelo prefeito Humberto Leite, o vereador diz ter o apoio dos outros vereadores, chega até citar um deles. “Todos os vereadores se posicionaram a favor da rejeição do veto. O vereador Chico de Dega disse que estava aprovando conosco o nosso projeto”, disse.
O vereador defende o retorno dos barraqueiros tambpem com o argumento de que a presença dos comerciantes na área da biblioteca causa transtornos até mesmo para os próprios comerciantes.
A Do processo até a decisão, Câmara de vereadores e Ministério Púbico devem decidir sobre o destino dos barraqueiros. “A sugestão é que o Ministério Púbico não judicialize a questão, que vire lei e que o prefeito, via decreto, estabeleça regras para que esses barraqueiros voltem e sejam adequados a esse decreto”, argumenta vereador.
Em casos do retorno aprovado, dentre os critérios a serem aplicados estão o de não ser microempreendedor (a), não vender bebida destilada e não ter CNPJe a venda de produtos diferente por barraca.
A Câmera tem o prazo máximo pra votar o veto do prefeito até segunda feira.
(Blog do Valente)
