MP do Ensino Médio: relator propõe volta de artes e educação física

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O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), disse nesta quarta-feira (16) que irá incluir a obrigatoriedade de artes e educação física no relatório que irá apresentar até o final de novembro à comissão mista que discute a norma. O relator vai propor também a ampliação da jornada escolar de 800 para, pelo menos, 1.000 horas por ano para todas as escolas de ensino médio até 2018.

A divulgação do texto da MP causou polêmica entre estudantes e educadores, em razão de as disciplinas artes, educação física, filosofia e sociologia terem deixado de ser obrigatórias. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a Base Nacional Comum Curricular, ainda em discussão, irá garantir a obrigatoriedade dos quatro conteúdos.

A MP já recebeu ao todo 566 emendas de deputados e senadores. A volta da obrigatoriedade das disciplinas nos três anos do ensino médio estão entre as sugestões dadas pelos parlamentares. O relator adiantou ainda que irá propor que todas as escolas tenham jornada de pelo menos cinco horas por dia no ensino médio, o que equivale a mil horas por ano. Atualmente, a obrigatoriedade é de quatro horas por dia, ou 800 horas por ano.

De acordo com o texto atual da MP, a carga horária deve ser “progressivamente ampliada” para pelo menos 1.400 horas por ano, o equivalente a 7h por dia. “O governo pretende passar de 800 para 1,4 mil horas gradativamente. Eu estou propondo para 2018 mil horas por ano para todo mundo”, disse Pedro Chaves. Segundo ele, isso não impede que algumas escolas já passem para a carga horária de 1,4 mil horas por ano a partir de 2018.

Segundo o senador, a intenção é que os estudantes tenham mais tempo para aprender os conteúdos obrigatórios. A MP traz como conteúdo obrigatório mínimo 1,2 mil horas por ano. O tempo restante será destinado à formação direcionada, escolhida pelo próprio estudante. As ênfases serão em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas, formação técnica e profissional.

O relatório deve ser votado na comissão mista, onde poderá sofrer alterações e passar pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo para que isso seja feito é até março de 2017.

M1



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