O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou um projeto de lei que pretende proibir o trote em calouros das universidades públicas e privadas da Bahia. O texto propõe uma multa de R$ 2 mil para praticantes do ato e de R$ 1 mil para a instituição de ensino, caso o trote aconteça em suas dependências. De acordo com a proposta, o dinheiro da punição seria revertido para o Conselho Estadual de Educação.
Moraes classificou a “brincadeira” com os novos alunos como uma forma de “constranger o estudante, em razão de sua condição de calouro; expor de forma vexatória ou exigir bens ou valores, independentemente de sua destinação; expor o calouro a humilhações físicas, psicológicas ou moral, perante público externo ou interno; causar danos físicos; causar danos materiais aos pertences dos alunos”.
A proibição do trote em universidades do estado já havia sido proposta, em 1999, pela deputada estadual Zelinda Novaes (antigo PFL). O texto, contudo, foi arquivado em 2000.
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