Sefaz abre inscrições de concurso para agente de tributos; confira

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) abre inscrições para concurso de agente de tributos estaduais nesta segunda-feira (7).
O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Sefaz e as inscrições vão até dia 5 de abril deste ano.
Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas).
O certame será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os interessados devem ler o Edital 001/2022 para conhecer todas as regras do concurso como pré-requisitos, cronograma do certame, conteúdo programático, horários e normas, dentre outras.

Inscrição

Para realizar a inscrição, o interessado deverá acessar o site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22), entre as 16h do dia 7 de março e as 16h do dia 5 de abril de 2022. Após concluir a inscrição, os candidatos deverão pagar a taxa de R$ 150.
O certame prevê isenção de inscrição para candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membro de família de baixa renda.
O concurso ainda prevê 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negos, no momento da inscrição. O cargo de agente de tributos tem carga horária de 40 horas semanais.

Provas

As provas serão realizadas em 5 de junho deste ano, das 8h às 14h, em Salvador. As provas serão realizadas em duas etapas: objetiva e discursiva, elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I do Edital.
Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do início do concurso. Eles devem estar munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original, do comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do comprovante de vacinação, como observado no Edital.

A Fundação Getúlio Vargas confirmará oportunamente as informações sobre a realização das provas (locais/data/horários) e divulgará na página do certame (conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22) e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). A informação também será divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Salário

A remuneração para a classe inicial do cargo de Agente de Tributos Estaduais é composta de uma parte fixa correspondente ao vencimento básico no valor de R$ 1.393,67 (um mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) e de uma parte variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal no valor de R$ 3.902,28 (três mil, novecentos e dois reais e vinte e oito centavos) a R$ 6.410,89 (seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e nove centavos), que poderá ser acrescida pelo pagamento de CET de até R$ 1.560,91 (um mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e um centavos) e do Prêmio por Desempenho Fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos).