O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de 90 dias. A decisão atende a pedido da defesa e teve parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou a necessidade de cuidados médicos contínuos.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de broncopneumonia causada por broncoaspiração. Com a decisão, ele não retornará à unidade prisional conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, após receber alta médica, passando a cumprir a pena em casa, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (24), o ex-presidente apresentou melhora clínica e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas segue hospitalizado para continuidade do tratamento com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico e fisioterapia respiratória e motora. Ainda não há previsão de alta hospitalar.
O documento médico é assinado pelo cirurgião-geral Cláudio Birolini, pelos cardiologistas Leandro Echenique e Brasil Caiado, pelo gerente médico Wallace S. Padilha e pelo diretor-geral do hospital, Allisson Barcelos Borges.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados. Ele estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda até o dia 13 de março, quando apresentou quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios, sendo encaminhado por equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital DF Star.
Na segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia encaminhado ao STF parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária, em razão do estado de saúde do ex-presidente. O pedido foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal do caso no Supremo.
A decisão estabelece que Bolsonaro permaneça em prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias, período em que continuará sob acompanhamento médico.
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