PEC da escala 6x1 deve ser levada ao Plenário nesta semana e governo e Câmara estão em ampla convergência, diz Hugo Motta

Imagem: reprodução/ Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25) que existe “ampla convergência” entre o governo federal e a Câmara para o avanço da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Segundo ele, a proposta deverá ser levada ao plenário ainda nesta semana.

A declaração foi feita após reunião realizada nesta segunda-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os ajustes finais da proposta, principalmente sobre a regra de transição para redução da jornada semanal de trabalho.

A PEC prevê a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso para os trabalhadores.

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Após o encontro, Hugo Motta anunciou que o governo aceitou estabelecer uma transição gradual para implantação da nova jornada. Pelo acordo discutido, 60 dias após a promulgação da proposta haverá redução inicial de duas horas semanais, passando de 44 para 42 horas.

As duas horas restantes seriam retiradas 12 meses depois, fazendo com que a jornada de 40 horas passe a valer integralmente em 2027.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a maioria das empresas brasileiras já adota o modelo 5×2. Dados apresentados pelo governo apontam que cerca de 66,8% das empresas operam atualmente nesse formato, enquanto 33,2% ainda mantêm a escala 6×1.

O governo também argumenta que a proposta acompanha uma tendência internacional de redução da jornada de trabalho, já implementada em diversos países.

Apesar do avanço nas negociações, setores produtivos e parlamentares do Centrão continuam defendendo maior prazo de adaptação para as empresas. Mesmo assim, a expectativa da Câmara é votar a PEC ainda nesta semana na comissão especial e também no plenário.

Para ser aprovada, a proposta precisará de pelo menos 308 votos favoráveis em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o governo federal, categorias com jornadas diferenciadas, como profissionais da saúde, trabalhadores embarcados e setor aéreo, deverão ter regras específicas tratadas em um projeto de lei separado.