O governo federal anunciou que será editada uma norma obrigando distribuidoras de combustíveis a divulgarem suas margens brutas de lucro. A medida será aplicada de forma temporária às empresas que adquirirem combustíveis com subvenção.
Segundo a ministra Simone Tebet, o objetivo é garantir que os descontos sejam repassados ao consumidor final. “Caso as distribuidoras adquiram os produtos subvencionados, precisam dar transparência às suas margens de lucro”, afirmou.
A regra estará vinculada aos efeitos da Guerra no Oriente Médio e terá prazo determinado. Empresas que não cumprirem a exigência poderão ser impedidas de adquirir combustíveis de importadores e produtores, além de estarem sujeitas a multas que podem chegar a R$ 500 milhões.
O anúncio foi feito em Brasília e contou com a presença dos ministros Alexandre Silveira e Rogério Ceron, além do secretário Ricardo Morishita Wada.
Durante o evento, também foi informado que os estados deverão formalizar adesão ao subsídio de R$ 1,20 para o diesel importado. O custo das medidas para conter os preços dos combustíveis e do gás está estimado em cerca de R$ 10 bilhões.
Além disso, foi anunciado aumento de até R$ 10 no benefício do programa Gás do Povo, a depender do estado.
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